Política de Privacidade

“Solid Glass Brick” informa os usuários do seu site sobre a sua política de tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e clientes que possam ser coletados pela navegação, aquisição de produtos ou contratação de serviços através do seu site. Nesse sentido, “Solid Glass Brick” garante o cumprimento da legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD, e pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679.

Medidas de Segurança

Em cumprimento da legislação vigente sobre proteção de dados, informa-se aos usuários que, na “Solid Glass Brick”, foram adotadas medidas técnicas e organizacionais conforme a normativa mencionada. Os dados pessoais coletados nos formulários são tratados exclusivamente pelo pessoal da “Solid Glass Brick” ou pelos Responsáveis pelo Tratamento aqui designados. Foram adotadas as medidas de segurança adequadas para os dados fornecidos e, além disso, foram instalados todos os meios e medidas técnicas ao alcance para evitar a perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados fornecidos.

Veracidade dos Dados

O Cliente ou Usuário declara que todos os dados fornecidos são corretos e verídicos e se compromete a mantê-los atualizados, comunicando à “Solid Glass Brick” qualquer modificação. O usuário será responsável pela veracidade dos seus dados e será o único responsável por quaisquer conflitos ou litígios que possam resultar pela falsidade dos mesmos. É importante que, para que possamos manter os dados pessoais atualizados, o usuário informe à “Solid Glass Brick” sempre que houver alguma modificação nos mesmos. Caso contrário, não podemos garantir sua veracidade.

Exercício de Direitos

A LOPD e o RGPD concedem aos interessados a possibilidade de exercer uma série de direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais. Enquanto os dados do usuário forem tratados pela “Solid Glass Brick”, estes poderão exercer seus direitos. Para isso, o usuário deverá se dirigir, fornecendo documentação que comprove sua identidade (RG ou passaporte), por e-mail para bujalance@bujalancecocinasybanos.es, ou por comunicação escrita ao endereço que aparece no nosso Aviso Legal. A comunicação deverá conter as seguintes informações: Nome e sobrenome do usuário, solicitação, endereço e dados comprovantes. O exercício dos direitos deve ser realizado pelo próprio usuário. No entanto, poderá ser executado por uma pessoa autorizada como representante legal do interessado. Nesse caso, deverá ser fornecida a documentação que comprove essa representação. O usuário poderá solicitar o exercício dos seguintes direitos:

• Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais.
• Direito de solicitar a retificação (caso sejam incorretos) ou exclusão.
• Direito de solicitar a limitação do tratamento, no qual caso os dados serão conservados apenas pela Solid Glass Brick para o exercício ou defesa de reclamações.
• Direito de se opor ao tratamento: a Solid Glass Brick deixará de tratar seus dados, salvo se, por motivos legítimos ou para o exercício ou defesa de possíveis reclamações, os dados precisem continuar sendo tratados.
• Direito à portabilidade dos dados: caso o usuário queira que seus dados sejam tratados por outra empresa, a Solid Glass Brick facilitará a portabilidade dos seus dados ao novo responsável.

No caso de o consentimento ter sido dado para uma finalidade específica, o usuário tem o direito de retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes de sua retirada. Caso o usuário considere que há um problema com a forma em que a Solid Glass Brick está tratando seus dados, ele pode direcionar suas reclamações ao responsável pela segurança ou à autoridade de proteção de dados competente, sendo a Agência Espanhola de Proteção de Dados a indicada para o caso da Espanha.

Conservação dos Dados

Os dados agregados serão conservados sem prazo de exclusão. Quanto aos dados dos Clientes, o período de conservação dos dados pessoais variará dependendo do serviço contratado. Em qualquer caso, será o mínimo necessário, podendo ser mantido até:

• 4 anos: Lei sobre Infrações e Sanções no Âmbito Social (obrigações relativas a afiliação, inscrições, contribuições, pagamento de salários...); Arts. 66 e seguintes da Lei Geral Tributária (livros contábeis...)
• 5 anos: Art. 1964 Código Civil (ações pessoais sem prazo especial)
• 6 anos: Art. 30 Código Comercial (livros contábeis, faturas...)
• 10 anos: Art. 25 Lei de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.

Os usuários das listas de e-mail ou os carregados por Solid Glass Brick em páginas ou perfis de redes sociais, serão mantidos até que o usuário retire o consentimento. Dados de candidatos (CV), se houver: Caso o candidato não seja selecionado, a Solid Glass Brick poderá manter seu currículo armazenado por no máximo dois anos para considerá-lo em futuras chamadas, a menos que o candidato se manifeste em contrário.

Obtenção e Tratamento de Dados

“Solid Glass Brick” tem o dever de informar os usuários sobre a coleta de dados pessoais que podem ser realizados, seja por e-mail ou ao preencher os formulários presentes no site. Nesse sentido, “Solid Glass Brick” será considerada responsável pelos dados coletados pelos meios descritos acima. Além disso, “Solid Glass Brick” informa aos usuários que a finalidade do tratamento dos dados coletados contempla o atendimento às solicitações dos usuários, a inclusão na agenda de contatos, a prestação de produtos ou serviços e a gestão do relacionamento comercial.

Redes Sociais

“Solid Glass Brick” tem perfil nas principais redes sociais da Internet (Facebook, Pinterest, Instagram), reconhecendo em todos os casos a responsabilidade pelo tratamento dos dados de seus seguidores, fãs, assinantes, comentaristas e outros perfis de usuários (a seguir, seguidores) publicados por “Solid Glass Brick”. O tratamento que “Solid Glass Brick” realizará com esses dados dentro de cada uma das redes sociais será o que a rede social permite aos perfis corporativos. “Solid Glass Brick” poderá informar seus seguidores, quando a lei não proíbe, por qualquer meio permitido pela rede social sobre suas atividades e ofertas, além de prestar um serviço personalizado de atendimento ao cliente.

Comunicação de Informações a Terceiros

“Solid Glass Brick” não cederá nem comunicará seus dados a terceiros, exceto nos casos legalmente previstos ou quando a prestação de um serviço envolver a necessidade de uma relação contratual com um responsável pelo tratamento, sempre de acordo com as condições gerais aprovadas pelo usuário antes da contratação do mesmo.

Confidencialidade

As informações fornecidas pelo cliente serão, em todos os casos, consideradas confidenciais, não podendo ser usadas para outros fins que não os relacionados com os serviços contratados ou produtos adquiridos na “Solid Glass Brick”. “Solid Glass Brick” compromete-se a não divulgar nem revelar informações sobre as intenções do cliente, os motivos da consultoria solicitada ou a duração do seu relacionamento com este.

Validade

Esta política de privacidade e proteção de dados foi redigida pela EXPERTOS LOPD®, empresa de proteção de dados, no dia 9 de maio de 2018, e poderá variar conforme as mudanças nas normativas e jurisprudências, sendo de responsabilidade do titular dos dados ler o documento atualizado, a fim de conhecer seus direitos e obrigações a respeito a qualquer momento.