Aviso legal

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informamos aos usuários os dados da empresa proprietária deste site:


Responsável (Subtítulo em cinza escuro)

  • Razão Social: BUJALANCE-NOGUERO S.C.
  • CIF / NIF: J-22375968
  • Nome Comercial: Solid Glass Brick
  • Sede Social: Calle Ángel Samblancat, 34 – local – 22430 Graus (HUESCA)
  • E-mail do responsável pela segurança: comercial@solidglassbrick.com

Contato


Registros

  • Registro Geral da Agência Espanhola de Proteção de Dados:
    • Agenda
    • Clientes / Fornecedores
    • Funcionários / Colaboradores
    • Gestão e/ou Fornecedores
    • Listas de Correio
    • Usuários do Site Web
  • Nome de domínio:

OBJETIVO

A “BUJALANCE-NOGUERO, S.C.” (doravante denominada “Solid Glass Brick”), responsável pelo site web, coloca à disposição dos usuários o presente documento com o objetivo de cumprir as obrigações dispostas na Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso do mesmo.

Condições para os usuários:

  • Toda pessoa que acessa este site web assume o papel de usuário.
  • O usuário compromete-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui indicadas, bem como quaisquer outras disposições legais aplicáveis.

A “Solid Glass Brick” reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação no site sem aviso prévio. A publicação das modificações no site será considerada suficiente.


PROTEÇÃO DE DADOS

A “Solid Glass Brick” está comprometida com o cumprimento da legislação espanhola de proteção de dados pessoais. Garante o cumprimento de:

  • Lei 15/1999, sobre Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e seu Regulamento de Desenvolvimento.
  • Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679.

Detalhes importantes:

  • O uso deste site web requer que os usuários forneçam certos dados pessoais através de formulários de registro ou contato, ou por meio do envio de e-mails.
  • O envio desses dados constitui um consentimento expresso para o seu tratamento, embora esse consentimento seja revogável.
  • Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, NORMATIVA E FORO

  • Este site web, incluindo sua programação, edição, compilação, designs, logotipos, textos e gráficos, é de propriedade da “Solid Glass Brick”, ou conta com as licenças correspondentes.
  • Todos os conteúdos estão protegidos pela legislação sobre propriedade intelectual e industrial.

Proibições sem autorização prévia:

  • Reprodução total ou parcial.
  • Tratamento informático.
  • Distribuição, difusão, modificação ou transformação dos conteúdos.

Os designs, logotipos, textos e gráficos de terceiros que aparecem no site pertencem aos seus respectivos proprietários, e a “Solid Glass Brick” possui as autorizações necessárias para utilizá-los.

O usuário só pode utilizar o conteúdo para fins pessoais e privados, sendo proibido o uso para fins comerciais. A “Solid Glass Brick” reserva-se o direito de tomar medidas legais em caso de violação.


LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As condições de uso deste site web são regidas pela legislação espanhola.

  • O idioma oficial deste aviso legal é o espanhol.
  • Para resolver disputas relacionadas a este site ou às atividades nele desenvolvidas, as partes submetem-se aos Tribunais de Huesca.